Direito Eleitoral
Estamos preparados para assessorar nossos clientes na região do Vale do Rio Doce nos assuntos relacionados ao Direito Eleitoral e demais temas que abrangem a legislação eleitoral.
Nosso trabalho é embasado pelo estudo aprofundado do Direito Eleitoral em conjunto a aplicação fática frente a necessidade da busca pela plena convivência partidária e pela obrigatoriedade de adequação do Direito a esta nova realidade.
Com este foco, o escritório oferece sólida assessoria aos nossos clientes na seara do Direito Eleitoral, com ênfase nos seguintes temas:
- Emissão de pareceres sobre a legislação eleitoral e partidária em vigor;
- Consultoria relacionada às condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade;
- Orientação de candidatos, partidos e coligações na realização de convenções, pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral;
- Atuação no contencioso eleitoral: representação eleitoral, impugnação de registro de candidatura, ação de investigação judicial eleitoral, recurso contra diplomação, ação de impugnação de mandato eletivo e outras;
- Acompanhamento de processos perante o Tribunal Regional Eleitoral – TRE/MG;
- Assessoria em questões de direito partidário (conflitos de diretórios, filiações e registros).
Destaca-se também o trabalho consultivo junto a publicitários e marqueteiros, orientação a procuradores e advogados de entes públicos, com cursos e treinamentos desses profissionais, sobretudo para as eleições municipais.